segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Pesca - Import/Export (2012-2017)


Comércio internacional da pesca, conservas 
e outros produtos do mar
(2012-2017)
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1 – Nota introdutória
Portugal é detentor de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) do mundo, tendo apresentado às Nações Unidas, em Maio de 2009, uma proposta de extensão da sua plataforma continental das 200 para as 350 milhas, aguardando-se que a pretensão seja analisada naquela Organização, o que, a ser aceite, alargará a ZEE para mais de 3 milhões de Km2. Contudo, a balança comercial da pesca, conservas e outros produtos do mar é deficitária.
No presente trabalho pretende-se analisar a evolução das trocas comerciais portuguesas com o exterior, a partir de dados de base divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística para os anos de 2012 a 2017, designadamente dos agregados “Peixe”, “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”, “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, “Gorduras e óleos de peixe e de mamíferos marinhos”, “Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana”, “Sal, águas-mãe de salinas e algas”, e “Extractos e sucos de carnes de peixe, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”.
2- Peso do sector no comércio internacional global

De acordo com os dados disponíveis, as exportações portuguesas de produtos da pesca, conservas e outros produtos do mar, atingiram em 2017 o maior peso ao longo dos últimos seis anos (2,0%), no contexto das exportações globais. Por sua vez as importações, com um valor duplo das exportações, representaram neste ano 3,1% do total (3,2% em 2016).

3 – Balança Comercial
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em versão definitiva para os anos de 2012 a 2015, provisória para 2016 e preliminar para 2017, com última actualização em 9-2-2018, a balança comercial da pesca, conservas e outros produtos do mar foi deficitária, com um grau de cobertura das importações pelas exportações da ordem dos 50% nos três últimos anos. 

Entre os agregados de produtos considerados destacam-se, nas duas vertentes comerciais, o “Peixe”, os “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” e as “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”.
Os agregados em que a Balança foi favorável a Portugal foram “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, ao longo dos últimos seis anos, “Gorduras e óleos de peixe e de mamíferos marinhos”, de 2012 a 2015, e “Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana”, apenas em 2012. 

4 – Importações

Nas importações de “Peixe”, o conjunto de produtos dominante, assumem particular relevância as de “Peixe seco, salgado, em salmoura ou fumado”, ou seja, de bacalhau, que nos dois últimos anos atingira os 354 milhões de Euros, ou seja, um pouco menos de metade das importações de todo o peixe fresco e refrigerado, ou congelado, excluindo filetes e conservas.
De acordo com os dados disponíveis, o principal fornecedor de bacalhau em 2017, em todos os estados, com predominância do bacalhau seco ou salgado, foi a Suécia, com 182,6 milhões de Euros, ou seja 36,4% do total (mais de 40% nos três anos anteriores).
Sabe-se que a maior parte do bacalhau consumido em Portugal tem a sua origem na Noruega, país extracomunitário limítrofe da Suécia, mas os dados estatísticos disponíveis apontam para um fornecimento de apenas 58 mil Euros em 2017.
Tudo indica que a prevalência da Suécia entre os principais fornecedores de Portugal contabilizados pelo INE reside no facto de ser um país de “introdução em livre prática” na União Europeia do bacalhau destinado a Portugal, após cumpridas as formalidades aduaneiras.
Aliás, consultada a base de dados do Eurostat, verifica-se que em 2016 a Suécia terá importado da Noruega 40 mil toneladas de bacalhau seco e salgado, tendo exportado para Portugal mais de 33 mil toneladas.
O próprio “Conselho Norueguês da Pesca(Norwegian Seafood Council-NSC) aponta para cerca de 44 mil toneladas a quantidade de bacalhau salgado seco e verde exportado para Portugal em 2016.
No segundo agrupamento de produtos com maior peso, “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”, com predomínio dos crustáceos e moluscos, também se assistiu, após uma quebra das importações em 2013, a um crescimento sustentado a partir de então.
Seguiram-se as “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, com destaque para as de “Peixe, caviar e semelhantes a partir de ovas”, com um comportamento crescente desde 2012, aparte uma ligeira quebra em 2015.
Com menor peso no total, seguiram-se o “Sal, águas-mãe de salinas e algas”, os “Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana”, onde se incluem as farinhas, pós e “pellets” e os chamados produtos “solúveis”, as “Gorduras e óleos de peixe e mamíferos marinhos” e, residualmente, os “Extratos e sucos de carnes”, de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
4.1 – Mercados de origem
Em termos globais, em 2017 os principais fornecedores de produtos da pesca, conservas e outros produtos do mar foram a Espanha (38,2%), a Suécia (10,3%, com uma forte componente de 84% em bacalhau), os Países Baixos (9,6%), a China (4,6%) e a Dinamarca (3,1%), conjunto de países fornecedores de cerca de 2/3 do total importado por Portugal neste ano.


Os principais fornecedores dos três conjuntos de produtos dominantes, liderados largamente pela Espanha, foram:
Peixe: Espanha (32,3%), Suécia (16,8%), Países Baixos (13,9%), Dinamarca (4,9%), Grécia (3,7%), China e Rússia (3,5% cada), Alemanha (2,6%), Namíbia (2,0%) e África do Sul (1,9%).
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: Espanha (45,8%), Índia (9,2%), China (7,9%), Moçambique (5,8%), Mauritânia (3,3%), Marrocos (3,0%), Reino Unido e França (2,7% cada).
Conservas de peixe, crustáceos e moluscos: Espanha (50,7%), Maurícias (8,9%), Vietname (8,8%), Equador (5,8%), Países Baixos (4,2%), Alemanha (3,9%), Marrocos (2,8%), Coreia do Sul (2,7%) e China (2,3%).

5 – Exportações
As exportações de produtos da pesca, conservas e outros produtos do mar cresceram sustentadamente ao longo dos últimos seis anos, com um crescimento de +34,9% em 2017, face ao valor que detinham, em 2012. As maiores exportações incidiram no “Peixe”, seguidas das de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (excluindo as conservas), e das “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”.

Nas exportações de “Peixe”, o conjunto de produtos dominante, que atingiu 520 milhões de Euros em 2017, destacam-se as de “Peixe congelado excluindo filetes e conservas”, seguidas das de “Peixe fresco ou refrigerado, excluindo filetes”
O segundo agrupamento de produtos com maior peso foi o de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”, com predomínio dos “Moluscos, excluindo conservas” e em terceiro lugar surgem as “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, com destaque para as de “Peixe, caviar e semelhantes a partir de ovas”.
À semelhança da vertente das importações, com menor peso no total, seguiram-se o “Sal, águas-mãe de salinas e algas”, os “Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana”, onde se incluem as farinhas, pós e “pellets” e os chamados produtos “solúveis”, as “Gorduras e óleos de peixe e mamíferos marinhos” e, residualmente, com um peso relativamente insignificante, os “Extratos e sucos de carnes” (de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).
5.1 – Mercados de destino
Também do lado das exportações é a Espanha o principal mercado de destino, com 51,6% do total em 2017.

Seguiram-se a Itália (12,6%), França (9,1%), o Brasil (7,1%), o Reino Unido (3,6%), os EUA (3,0%) e Angola (2,3%).
Nos três conjuntos de produtos dominantes, apenas no âmbito das “Conservas” a Espanha foi ultrapassada, pela França:
Peixe: Espanha (54,3%), Itália (13,4%), Brasil (13,3%), França (5,1%) e Angola (2,3%).
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: Espanha (71,2%), Itália (10,9%), EUA (6,1%), França (3,0%) e Suíça (1,2).
Conservas de peixe, crustáceos e moluscos: França (26,2%), Espanha (22,0%), Reino Unido (14,1%), Itália (12,5%), Angola (3,2%), EUA (2,9%) e Brasil (2,2%).
6 – Importação e exportação de sardinha
Recentemente, face à acentuada redução do “stock” de sardinha na última década, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), advogou a proibição, já a partir de 2018, da sua pesca em Portugal e Espanha num período longo, o que não se verificou, tendo as autoridades portuguesas tomado medidas para manter a pesca da sardinha em níveis que permitam uma recuperação.
O principal mercado de origem em Portugal das importações de sardinha fresca, refrigerada ou congelada, nos dois últimos anos, foi a Espanha (75,4% em 2016 e 70,0% em 2017).
Seguiram-se Marrocos (14,9% e 16,4%), a França (3,8% e 6,1%), os Países Baixos (2,5% e 4,6%), a Croácia (0,8% e 1,6%) e o Reino Unido (2,5% e 1,1%)

Nos quadros seguintes pode observar-se a evolução do comércio português da sardinha fresca, congelada ou em conserva, entre 2012 e 2017.


             Alcochete, 18 de Fevereiro de 2018.



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